Política de privacidade

Esta política explica, em linguagem direta, quais dados pessoais tratamos quando você visita lumegaleria.com, cria uma conta, participa do fórum ou compra uma obra, para que usamos esses dados e quais são os seus direitos. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Quem é o responsável pelos seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste site — quem decide como e por que eles são usados — é Lume Galeria, [documento do vendedor], com endereço em [endereço do vendedor].

Para qualquer assunto sobre privacidade, escreva para contato@samuelartes.com.br ou ligue para (79) 99175-0774.

Quais dados coletamos

Coletamos só o necessário para cada atividade:

• Conta de cliente: nome e e-mail e, se você quiser, foto de perfil e verificação em duas etapas. O login é operado pela Clerk, que guarda a senha de forma protegida — nós não temos acesso a ela.
• Pedidos: nome completo, e-mail, CPF, telefone e endereço de entrega, além das obras compradas, valores, situação do pagamento e histórico do pedido. O CPF é exigido para processar o pagamento e emitir os documentos fiscais.
• Pagamentos: são processados pelo Mercado Pago. Os dados do cartão são digitados em um formulário do próprio Mercado Pago e não passam pelos nossos servidores nem ficam guardados conosco. Recebemos apenas a confirmação e informações como forma de pagamento, número de parcelas e situação da transação.
• Fórum: o nome público que aparece nas suas mensagens, o que você publica e registros de moderação (como denúncias e mensagens ocultadas).
• Atendimento: o que você nos envia por e-mail ou WhatsApp.
• Navegação: estatísticas de visitas e de desempenho das páginas, coletadas pela Vercel (Web Analytics e Speed Insights) de forma agregada e sem cookies, além dos registros técnicos de acesso (como endereço IP, data e hora) que a lei manda guardar (Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014).

Não pedimos dados sensíveis, como origem racial, religião ou saúde. O site não é direcionado a crianças.

Para que usamos os dados e com qual base legal

A LGPD só permite usar dados pessoais com uma justificativa prevista em lei, a chamada base legal. Veja como isso funciona aqui:

• Processar sua compra, entregar a obra e atender você: execução do contrato (art. 7º, V).
• Emitir documentos fiscais, cumprir obrigações legais e responder a autoridades: cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
• Manter sua conta e o fórum funcionando, com moderação: execução do contrato e legítimo interesse em manter um espaço seguro (art. 7º, V e IX).
• Prevenir fraudes e proteger a loja e os clientes: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Medir a audiência e melhorar o site: legítimo interesse, com dados agregados que não identificam você.
• Defender direitos em processos judiciais ou administrativos: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
• Enviar novidades e ofertas, se você pedir para recebê-las: consentimento (art. 7º, I), que pode ser retirado a qualquer momento.

Quando usamos o legítimo interesse, levamos em conta o que você razoavelmente espera e os seus direitos. Você pode se opor a esse uso pelos canais indicados abaixo.

Com quem compartilhamos

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com fornecedores que nos ajudam a operar o site e que tratam os dados em nosso nome (operadores):

• Mercado Pago: processamento de pagamentos, prevenção a fraudes, estornos e reembolsos. Na parte do pagamento, o Mercado Pago também pode tratar dados como controlador, segundo a política de privacidade dele.
• Clerk: login e gerenciamento da conta de cliente.
• Vercel: hospedagem do site e estatísticas de visitas e de desempenho.
• Sanity: armazenamento do conteúdo do site e dos registros de pedidos e do fórum, em banco de dados de acesso restrito.
• Transporte: [transportadoras utilizadas] recebem nome, endereço e telefone para fazer a entrega.

Também podemos fornecer dados quando a lei exigir ou por ordem de autoridade competente.

Transferência internacional

Alguns desses fornecedores, como Clerk, Vercel e Sanity, podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil, por exemplo nos Estados Unidos ou na União Europeia. Essas transferências são necessárias para prestar o serviço que você contratou (art. 33, IX, da LGPD) e seguem os termos de proteção de dados desses fornecedores.

Por quanto tempo guardamos

• Pedidos e dados fiscais: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e pelo prazo para eventuais reclamações de consumo — em regra, 5 anos após a compra.
• Conta de cliente: enquanto a conta existir. Se você excluir a conta, o login é apagado; os pedidos continuam guardados pelo prazo acima.
• Fórum: as mensagens ficam publicadas até você pedir a exclusão ou até serem removidas pela moderação. Registros de moderação são mantidos por [prazo de guarda dos registros de moderação], para evitar abusos repetidos.
• Registros de acesso ao site: 6 meses, como determina o Marco Civil da Internet.
• Mensagens de atendimento: pelo tempo necessário para resolver o seu pedido.

Depois desses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados.

Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos dados para outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento e revogação desse consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados e sobre a possibilidade de não dar consentimento, com as consequências disso;
• oposição a um tratamento que descumpra a lei;
• revisão de decisões tomadas apenas de forma automatizada, como os filtros antispam do fórum (art. 20).

Como exercer seus direitos

• Baixar seus dados: entre na sua conta, abra Minha conta › Perfil e use Baixar meus dados para receber um arquivo com seu nome, e-mail e pedidos.
• Excluir a conta: na mesma página, em Segurança › Excluir conta.
• Outros pedidos: escreva para contato@samuelartes.com.br dizendo o que deseja. Podemos pedir uma confirmação de identidade para proteger você. Respondemos em até 15 dias.

Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo site gov.br/anpd.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, como:

• conexão criptografada (HTTPS) em todo o site;
• dados de pedidos e do fórum em banco de dados privado, acessado só pelo servidor do site e por pessoas autorizadas;
• pagamentos feitos no ambiente do Mercado Pago, sem guardar dados de cartão;
• login com opção de verificação em duas etapas;
• registro das alterações feitas no painel de administração.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a você, avisaremos você e a ANPD, como manda a lei.

Cookies e armazenamento no navegador

• Cookies essenciais de sessão, da Clerk, mantêm você conectado à sua conta. Sem eles o login não funciona.
• Na hora de pagar, o Mercado Pago pode usar cookies e informações do dispositivo para prevenir fraudes, segundo a política dele.
• O armazenamento local do navegador guarda as obras do seu carrinho, para que você não as perca ao fechar a página.
• As estatísticas da Vercel funcionam sem cookies.

Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento para anúncios. Você pode apagar os cookies e os dados do site nas configurações do navegador quando quiser — o login e o carrinho serão reiniciados.

Encarregado de dados

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD) é [nome do encarregado], com quem você fala pelo e-mail contato@samuelartes.com.br.

Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política quando mudarmos a forma de tratar dados ou quando a lei mudar. A data da última atualização aparece no início da página. Se a mudança for relevante, avisaremos pelo site ou por e-mail.